OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito de seu uso. Portanto, a outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos de outorga, por necessidade premente de se atenderem aos usos prioritários e de interesse coletivo, dentre em outras hipóteses previstas na legislação vigente.

Alguns dos principais projetos de outorga executados pela AgroSolos:

- Captação Direta (Rios, Repesas, etc.);

- Captação em Barramento;

- Outorga de Uso Insignificante;

- Poço Tubular/ Poço Artesiano;

- Projetos de Barragens;

- Outorga para Mineração;

- Dentre Outras.

PROJETO DE BARRAGENS

Barragem pode ser definida como sendo um elemento estrutural, construída transversalmente à direção de escoamento de um curso d’água, destinada a criação de um reservatório artificial de acumulação de água.

Os objetivos que regem a construção de uma barragem são vários e os principais se resumem em :

a) aproveitamento hidrelétrico

b) regularização das vazões deo curso d’água para fins de navegação

c) abastecimento doméstico e industrial de água

d) controle de inundações

e) irrigação

Os objetivos acima citados poderão ser explorados individualmente ou em conjunto. Se, por exemplo, uma barragem é implantada com a finalidade imediata de obtenção de energia elétrica, outras atividades ditas secundárias poderiam ser também desenvolvidas correlatamente. Assim é que os aspectos como recreação, piscicultura, saneamento, etc., são comumente desenvolvidos.